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Encontrado 218 resultados-
PL de Severino Pessoa limita prazos de carência para atendimentos via planos de saúde
Projeto sugere máximo de 90 dias para liberação de consultas, internações e outros procedimentos
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PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso
A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário
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Escola sem Partido avança em comissão da Câmara
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Projeto de Marx quer reduzir preço de produtos orgânicos
O deputado federal Marx Beltrão (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que reduz impostos sobre produtos orgânicos para torná-los mais baratos ao consumidor
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Uso do narguilé poderá ser proibido para menor de 18 anos
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Projeto quer aumentar pena para detento que usar celular no presídio