Tag: #proibição

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  PEC da Vaquejada é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

  Sete deputados alagoanos votaram a favor da proposta; Foram 366 votos favoráveis e 50 contra

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  Anvisa proíbe venda de papinhas de bebê por falta de registro sanitário

  Resolução sanitária foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (20)

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  Manejo do amianto pode se tornar proibido no país

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  PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral

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  Federação Alagoana proíbe acesso de torcidas uniformizadas do Sport no Rei Pelé

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  IMA e ICMBio flagram pesca ilegal de caranguejos-uçá no Litoral Norte

  Captura e venda estão proibidas durante período de reprodução da espécie