Prefeitura de São Luís desapropria imóvel para construção de fórum
Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira
A Prefeitura de São Luís do Quitunde publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira (16) a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um imóvel a ser entregue ao Poder Judiciário de Alagoas para a construção do Fórum da cidade da região Norte de Alagoas.
O imóvel que será desapropriado fica localizado às margens da rodovia AL 105. O terreno é de propriedade do Auto Posto Santa Fernanda. A publicação no DOM consta que a desapropriação, amigável ou judicial, é pelo preço fixo e reajustável no valor de R$ 90.000,00.
A publicação no Diário Oficial dos Municípios diz que fica declarada a utilidade pública do terreno. A área desmembrada é de 3.000,00 m², com eventuais acessões existentes sobre a mesma, inserta em áreas de maiores proporções.
As despesas decorrentes da execução da desapropriação correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal, vigente à época dos respectivos dispêndios. O atual Fórum da Comarca de São Luís do Quitunde fica localizado no Centro da cidade.
Veja também
Últimas notícias
Castro e Lewandowski falam em "mesmo objetivo" e anunciam cooperação no RJ
“Não tinha homem de bem ali”, diz Cabo Bebeto sobre mortos no Rio
“Traficante não é vítima”: diz Caio Bebeto ao comentar megaoperação no Rio
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
