Advogados se unem para auxiliar vítimas de violência política

Ameaças, perseguições, restrições de direitos e violência física são alguns dos crimes denunciados ao Acode, grupo de advogados, psicólogos e jornalistas, todos mulheres e/ou LGBTs, que estão se voluntariando para prestar atendimento a vítimas de violência política.

Focada em públicos mais vulneráveis, como LGTBs, mulheres e negros, a iniciativa surgiu após o primeiro turno das eleições de 2018, como resposta à insegurança.

O Acode fornece informações às vítimas de agressões e as orienta quanto à como e onde realizar uma denúncia. Ele também pretende ser um mecanismo de cobrança de órgãos públicos responsáveis por respostas, "até para entender a efetividade das informações que passamos", explica Ana Carolina Piovan, advogada e membro do grupo.

"A gente queria se movimentar, primeiro para se acolher, para não ficar sozinho", conta o advogado do escritório Demarest e do Acode, Rodrigo Diniz. A partir das primeiras reuniões, os advogados passaram a discutir estratégias para fazer análise jurídica de notícias e combater fake news. "Éramos uma frente técnica que levava informação em outra linguagem para que estava na rua", ele conta.

A atuação, no entanto, mudou conforme denúncias de violência surgiram e os advogados consideraram a possibilidade de atender às vítimas. "Foi mais fruto de necessidades que de intenções", explica Piovan.

Segundo ela, há uma sensação de que os casos de violência estão próximos. "Pessoas do próprio grupo sofreram agressão. Aparece na mídia, mas também bate na nossa porta", diz.

A iniciativa tem o apoio de organizações como o Conectas e a Rede Feminista de Juristas (Defemde), o que amplia a rede de contatos pelo Brasil, permitindo maior abrangência de casos. Conta ainda com a orientação do Divam, rede de mulheres psicanalistas que ajuda a promover uma comunicação empática com as vítimas e dá suporte os próprios advogados, que também pertencem ao público vulnerável.

"Quando soubemos que havia um grupo de advogados se articulando, nos colocamos à disposição", diz o assessor do programa de violência institucional no Conectas, João Godoy. Ele conta que a organização estava recebendo denúncias e pedidos de orientação já antes das eleições.

Em menos de três semanas, o Acode e seus parceiros desenvolveram uma cartilha para prevenir e denunciar agressões. Desde o lançamento da página no Instagram, no último domingo, o grupo já atendeu mais de 20 casos de violência.

Os membros afirmam, no entanto, conhecer as próprias limitações: "é uma responsabilidade muito grande. Se disponibilizamos uma plataforma e ela não dá resposta ou é ineficiente, a situação fica pior. É mais uma violência", afirma Diniz.

Em Cariri, no interior do Ceará, outros juristas se reuniram em uma ideia similar. A iniciativa partiu de Luan Alencar, advogado que, motivado por um ataque a um estudante na região, conversou com dois amigos para oferecer auxílio a vítimas de agressão.

Em dois dias, após uma postagem de Luan nas redes sociais, o grupo Advocacia Solidária chegou a 28 membros de diversas cidades. "É uma coisa sem precedente. Eu até perguntei para a OAB local se não estávamos fazendo nenhuma besteira", diz. Ele afirma que a iniciativa é apartidária e dará assistência a qualquer pessoa que seja vítima de algum crime.

Embora desejem que o número de casos de violência diminua, todos acreditam que as denúncias continuarão, tanto após o segundo turno quanto nos próximos anos.

"A ideia é que haja articulação para também acompanhar o próximo governo", afirma Godoy. "A gente não vislumbra nada no cenário político que aponte para um resfriamento da situação de tensão", diz Piovan. "Nossa expectativa é resistir."