O feriadão da Semana Santa em Alagoas foi marcado pelo amplo trabalho da Operação Lei Seca. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), a fiscalização atuou em cidades alagoanas para coibir a mistura entre álcool e direção, cumprir a legislação de trânsito vigente e preservar vidas.

As atividades tiveram início na última segunda-feira (15) e duraram até o domingo (21). Nesses dias, a equipe percorreu os municípios de Arapiraca, Taquarana, Porto de Pedras e Maceió, garantindo a segurança da população a partir das ações de fiscalização no trânsito e prevenção de acidentes.

Ao todo, 1.064 veículos foram abordados e 1.197 testes de alcoolemia foram realizados, o que resultou em 136 Autos de Infração de Trânsito (AIT) lavrados e 25 recolhimentos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, três condutores foram presos por conduzir o veículo alcoolizados. Os testes apontaram a presença de álcool no sangue nas seguintes quantidades: 0.47mg/L, 0.43mg/L,1.15mg/L.

Nas fiscalizações da Semana Santa, doze condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro e 28 pessoas inabilitadas foram abordadas conduzindo veículos, atitude extremamente preocupante e que vai de encontro à Legislação de Trânsito vigente. Um veículo foi removido ao pátio do Detran por direção perigosa e o condutor foi levado à delegacia.

Em comparação com o ano de 2018, houve queda no número de prisões por embriaguez ao volante, flagrantes por situação de alcoolemia, recusas ao teste de bafômetro e quantidade de AITs. Por outro lado, mais veículos foram abordados e mais pessoas realizaram o teste de alcoolemia.

“Nossa proposta é a prevenção. Prevenir é muito mais fácil, melhor, muito mais barato e interessante para o Detran e para a Lei Seca. Nós queremos a redução no número de acidentes, mortes e no número de vítimas sequeladas, e vamos atingir isso com a prevenção por meio das ações educativas e de fiscalização através da ostensividade da operação Lei Seca”, afirma o coordenador da Operação em Alagoas, tenente Emanuel Costa.

Álcool e direção

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o condutor que cometer homicídio ou provocar lesões graves ou gravíssimas enquanto estiver dirigindo sob o efeito de álcool ou substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena de 5 a 8 anos, além de ter a suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação para dirigir.

Aqueles que não cometerem crime, mas que, ao realizarem o teste do bafômetro, forem pegos com quantidades entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l de álcool no sangue, responderão administrativamente, o que foi o caso de 19 condutores autuados e retirados de circulação por alcoolemia durante as operação Lei Seca na Semana Santa.

Caso a quantidade de álcool seja superior a 0,34 mg/l, o motorista será levado para a delegacia mais próxima e responderá por crime de trânsito. Nesse caso, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão. Em qualquer um dos casos, ainda há a aplicação de multa de R$ 2.934,70 e recolhimento da habilitação.