?Judiciário realiza primeiro descarte de processos no Estado

O Poder Judiciário de Alagoas descartou, nessa quinta-feira (18), 120 caixas contendo processos antigos, que estavam arquivados. Essa foi a primeira eliminação de processos no estado. Os mais de 650 quilos de papéis eram oriundos da 15ª Vara Cível da Capital. Todo o material foi encaminhado para a Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum).

De acordo com a diretora do Arquivo Judiciário, Suliane Barros Leal, o descarte obedeceu as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Os trabalhos para a eliminação começaram em setembro de 2018. É importante a gente preservar os documentos que precisam ser preservados, mas os processos que já percorreram o prazo prescricional e precaucional não há por que ficarem guardados”, ressaltou.

Ainda segundo a diretora, na remessa havia documentos de 1994 a 2015. Essa foi a primeira fase de um descarte semanal que concluirá a eliminação de 708 caixas.

De acordo com a escrivã Iranilda de França Lima Mergulhão, da 15ª Vara Cível, foi feita uma análise minuciosa para ver se todos os processos se enquadravam nos requisitos exigidos. “A partir de um edital, as partes foram intimadas para que tivessem a oportunidade de se manifestarem, se ainda tinham interesse em alguma documentação desses processos”, explicou.

Para o coordenador do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, Alexandre Moraes, o envio do material para reciclagem vai ajudar as famílias que atuam na Cooplum. “Trinta famílias dependem dessa cooperativa. Esse aspecto social é muito importante”, destacou.

Ainda neste ano deverá ser publicado novo edital para o descarte de mais processos da 15ª Vara Cível. O objetivo da unidade é eliminar cerca de 1.450 caixas contendo documentos antigos.