Julgamento que poderia anular condenação de Lula é suspenso
STJ concedeu uma liminar para que o recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não seja analisado

O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em que suspende o julgamento de um recurso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância no processo do sítio de Atibaia (SP).
O TRF-4 tinha marcado para esta quarta a análise de uma questão processual no caso do sítio de Atibaia, referente ao momento de apresentação das alegações finais de réus delatados e réus delatores. Essa discussão tinha como base recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que réus delatados se manifestassem posteriormente aos delatores.
Na decisão liminar, o ministro do STJ atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente e disse que o julgamento previsto para quarta só iria analisar um dos pontos do recurso de apelação de Lula contra a condenação em primeira instância no caso do sítio de Atibaia.
Para Raposo, não haveria motivo para a análise separada desse ponto. "Destarte, faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo e. Tribunal a quo (egrégio Tribunal de origem), não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata", disse ele, na decisão tornada pública nesta terça-feira.
Lula cumpre pena de prisão desde abril do ano passado por outra condenação, no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Últimas notícias

Jovem que enviou bolo envenenado dormiu na casa da vítima no dia da morte

Arapiraca inspira o Brasil com modelo de educação em tempo integral

Quaest: 31% dizem que o governo Lula é o principal responsável pelo desvio de dinheiro do INSS

Pix automático é lançado nesta quarta; entenda como vai funcionar

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões

Caminhão colide com muro após perder controle em pista molhada na AL-110, em Taquarana
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
