Após liberação de recursos pelo Ministério da Educação, o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Correia, afirmou que 100% das bolsas oferecidas pela fundação estão asseguradas em 2019.

“Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos e vamos investir todo esse recurso em projetos e atividades específicas para a pós-graduação brasileira”, disse Correia.

Nessa 6ª feira (22.nov.2019), o Ministério da Educação liberou a totalidade do orçamento da Capes que ainda estava contingenciado. Os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos R$ 3,84 bilhões de 2018, segundo informou a Capes.

O governo publicou decreto nesta semana no Diário Oficial da União relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3,473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

Segundo o governo, a liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões e, mesmo assim, cumprir a meta de deficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Para isso, seriam necessários créditos adicionais.