Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias
Medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes
O presidente Jair Bolsonaro disse que não fez acordo com ninguém sobre vetar o trecho que prevê a criação do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por ele esta semana.
A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, ao passo que, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro magistrado.
Para Bolsonaro, o saldo do pacote anticrime que foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano, foi "excelente". "Se eu tivesse sancionando o dispositivo que tratava de pena para crime na internet, estaria censurando", disse.
Ele reafirmou que o processo de aprovação do pacote é democrático e que ele mantém um bom relacionamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e "cordial" com os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Alguns acham que eu deveria me isolar, ter um comportamento exclusivamente para atender esses internautas, temos de ter paciência", disse.
Bolsonaro disse ainda que o juiz de garantias não vai criar novas despesas, pois, segundo ele, o instituto será financiado pelo orçamento existente do Judiciário. "Se juiz de garantias te prejudicar, não vota mais em mim", disse o presidente em live nas redes sociais.
Últimas notícias
Bolsonaro volta à prisão na PF após receber alta hospitalar
Primeira-dama e prefeito JHC divulgam programação do Verão Massayó 2026
Turistas e ambulantes bloqueiam trânsito na orla da Ponta Verde e DMTT pede apoio da polícia
Jangada com fogos vira no mar e provoca pânico durante Réveillon em Maragogi
Primeiro bebê de 2026 em Alagoas nasce no Hospital da Mulher, em Maceió
Gusttavo Lima faz pocket show surpresa em resort na Barra de São Miguel e encanta hóspedes
Vídeos e noticias mais lidas
Policial Militar é preso após invadir motel e executar enfermeiro em Arapiraca
Alagoas registrou aumento no número de homicídios, aponta Governo Federal
Saiba o que a esposa do PM suspeito de matar enfermeiro disse em depoimento à polícia
Estado de Alagoas deve pagar R$ 8,6 milhões a motoristas de transporte escolar
