Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias
Medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes
O presidente Jair Bolsonaro disse que não fez acordo com ninguém sobre vetar o trecho que prevê a criação do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por ele esta semana.
A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, ao passo que, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro magistrado.
Para Bolsonaro, o saldo do pacote anticrime que foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano, foi "excelente". "Se eu tivesse sancionando o dispositivo que tratava de pena para crime na internet, estaria censurando", disse.
Ele reafirmou que o processo de aprovação do pacote é democrático e que ele mantém um bom relacionamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e "cordial" com os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Alguns acham que eu deveria me isolar, ter um comportamento exclusivamente para atender esses internautas, temos de ter paciência", disse.
Bolsonaro disse ainda que o juiz de garantias não vai criar novas despesas, pois, segundo ele, o instituto será financiado pelo orçamento existente do Judiciário. "Se juiz de garantias te prejudicar, não vota mais em mim", disse o presidente em live nas redes sociais.
Últimas notícias
MPAL recebe delegadas de Proteção à Criança e ao Adolescente e apoia reestruturação de delegacia
Atalaia se prepara para uma noite de encanto, luz e emoção no dia 30 de novembro
Motta pressiona, mas PT e PL veem ser necessário adiar o PL Antifacção
Ação + Centro Novo leva dezenas de serviços gratuitos e atendimentos itinerantes à Praça Bom Conselho nesta terça (18)
Estudante de 17 anos morre após passar mal durante atividade física em escola de Palmeira dos Índios
Hackathon para mulheres abre inscrições para soluções de impacto em AL
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
