O PT (Partido dos Trabalhadores) gastou quase R$ 500 mil, só em agosto, para transporte do ex-presidente Lula num jatinho de luxo em viagens pelo Nordeste. O dinheiro veio do Fundo Partidário, que, em boa parte, é formado por dinheiro público. Lula, que é presidente de honra do partido, viajou pelo Nordeste para encontros com lideranças políticas e sociais da região.

A informação foi bastante compartilhada nesta quarta-feira (27) em postagens nas redes sociais. As mensagens traziam reportagens sobre o assunto, feitas com base em informação oficial. Como se trata de dinheiro público, os partidos devem prestar contas sobre como gastaram o que receberam do Fundo Partidário. O gasto com jatinho para Lula apareceu na prestação de contas do PT.

Só em agosto, foram gastos R$ 498 mil. Em maio, já tinham sido gastos mais de R$ 84 mil. Esses valores foram pagos pelo aluguel de aeronave da Air Jet Taxi Aéreo LTDA, que tem uma frota com três jatos executivos.

Um deles é adaptado para o transporte médico. Então, o PT pode ter alugado para uso de Lula um Bombardier Chalenger 604, com capacidade para 12 passageiros e autonomia para voos longos, ou um Global Express, com capacidade para 14 passageiros e de "ultralongo alcance". O mais provável é que tenha sido o primeiro, mais "simples".

Segundo os dados oficiais da prestação de contas do partido junto ao TSE, esse valor gasto no jatinho representa apenas 1,23% da quantia gasta pelo PT durante este ano. Até o dia 27 de outubro, o partido gastou mais de R$ 67 milhões. Só no primeiro semestre deste ano, o PT recebeu R$ 48,7 milhões do Fundo Partidário.

O advogado e professor de direito constitucional Pedro Horta explica para que se destina o dinheiro do fundo: “É usado para manter o custeio do partido e manter condições igualitárias na disputa eleitoral e pode ser gasto com luz, água, aluguel de sede e viagens para divulgação de propostas e custos de campanhas que não sejam eleitorais”.

Em relação à viagem feita pelo presidente Lula, que passou por seis estados do Nordeste durante duas semanas, Horta reitera que os gastos, aparentemente, entram nessa lógica, portanto, são legais: “Os gastos têm que ter bom senso; no caso do presidente Lula em fazer a viagem, dependendo de quantos municípios percorreu, tem que fazer uma conta de divisão de razoabilidade”.

Procurada pelo Monitor7, a assessoria de imprensa do PT reiterou a legalidade das despesas empenhadas para a viagem de Lula: “As despesas de transporte do presidente de honra do PT são de responsabilidade do partido, que seleciona fornecedores em pesquisa de mercado e utiliza recursos legais, declarados à Justiça Eleitoral conforme as normas estabelecidas pelo TSE”.

No entanto, a nota não explica por que o ex-presidente Lula não utiliza voos comerciais para os principais deslocamentos. O espaço está aberto para manifestação, e a resposta será adicionada à reportagem assim que for enviada ao R7.