TSE firma, enfim, acordo com Telegram contra fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que finalmente assinou acordo de cooperação com o Telegram para combater a disseminação de fake news durante as eleições.

O TSE terá canal na plataforma para divulgar informações oficiais sobre o pleito. Além disso, o Telegram dará suporte para o desenvolvimento de um robô – para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições – e de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.

O anúncio ocorreu nesta terça-feira (17/5). O acordo deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, segundo a Corte eleitoral.

“Além de apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, a plataforma se comprometeu a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do Telegram no país”, afirma o TSE, em nota.

Pelo acordo, quando houver denúncias de conteúdos falsos, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

“O tribunal se compromete também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas”, frisa o TSE.

Crise

Desde dezembro de 2021, o TSE celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas – apenas o Telegram se mantinha alheio à procura da Corte eleitoral; simplesmente ignorava os contatos da Justiça Eleitoral brasileira. Somente após a decisão de bloquear o aplicativo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 18 de março, representantes da plataforma responderam às autoridades brasileiras.

O bloqueio acabou rapidamente suspenso, porque o Telegram decidiu cumprir as determinações e começou a agir contra perfis e grupos de disseminação de notícias falsas da paltaforma.

O entendimento no TSE era de que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral vinham sendo disseminadas no aplicativo sem qualquer restrição.

Logo depois, o TSE enviou ao Telegram a proposta de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, que agora foi confirmada.

Um dos principais receios da Corte é com a disseminação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre as urnas em uma eleição já marcada pela forte polarização e radicalização política. A rede é constantemente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro, o TSE firmou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Também fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Spotify.