Prefeita revoga decreto de emergência em Porto Calvo

A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito Leão e Lima (MDB), revogou o decreto nº 010/2022 que decretava emergência por anormalidade devido às chuvas que castigaram o município do Norte de Alagoas. A revogação foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Para revogar a situação de emergência, a gestora considerou que a anormalidade provocada pelas fortes chuvas foi devidamente cessada, com classificação baixa de danos humanos, materiais e ambientais, descaracterizando a classificação como desastre.

Eronita Sposito considerou ainda, segundo publicação no Diário Oficial, que os leitos dos rios estão retornando ao seu estado normal. Para revogar, a gestão considerou ainda que o município adotou todas as medidas necessárias para resolver as anormalidades decorrentes das fortes chuvas.

O decreto nº 010/2022 era válido em toda zona rural e urbana do município pelo período de dez dias enquanto perdurarem os efeitos da precipitação pluviométrica ocorrida na região.