Ministro do STF rejeita reclamação do cantor Roberto Carlos contra deputado Tiririca
Ricardo Lewandowski afirmou que não cabe ao Supremo analisar questões que ainda estão sendo analisadas em outras instâncias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) uma reclamação feita pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP). O pedido do artista foi para que o político não faça mais alusão a sua imagem na paródia da canção "O Portão", exibida na campanha do parlamentar à reeleição.
O magistrado, ao rejeitar a reclamação, destacou que, "ainda que seja preciso controlar eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se sente ofendido, não cabe ao STF decidir questões que ainda esperam análise das demais instâncias da Justiça", de acordo com divulgação do Tribunal.
O questionamento do cantor é sobre a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que permitiu ao deputado Tiririca manter a divulgação do vídeo. O parlamentar tem recorrido à paródia desde as eleições de 2014, quando usa peruca, roupa azul e imita o cantor.
No STF, o cantor alegou que o político extrapolou os limites constitucionais do exercício das liberdades de expressão (no caso, expressão artística), violando direitos de sua personalidade, especificamente o direito à honra e, de forma ainda mais acentuada, o direito à imagem. Afirmou que não se trata de um jingle ou mera utilização de canção como paródia, mas sim de uso indevido, desautorizado e danoso à imagem e à sua reputação, na medida em que relaciona sua imagem a uma candidatura.
Veja também
Últimas notícias

Bolão feito em Arapiraca ganha mais de R$ 86 mil na Mega-Sena

Saúde reforça serviço de Disque Denúncia para informar sobre animais peçonhentos

‘Adolescência’ reforça importância do PL de Daniel Barbosa sobre violência de gênero nas escolas

Adolescente de 17 anos fica ferida após cair de caminhão em União dos Palmares

Aviação pública de Alagoas garante transporte seguro para criança com Tetralogia de Fallot

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e mãos amarradas em Craíbas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
