Justiça

STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias

Medida estipula multa de R$ 100 mil por horas para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções

Por CNN Brasil 01/11/2022 08h08
STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias
STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias - Foto: © Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária para referendo da decisão. Ela foi aberta 0h desta terça.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes, formando a maioria já nas primeiras horas do dia.

Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.

O relator acolheu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentado na segunda (30).