Salário mínimo estadual de R$ 1.550 é aprovado em São Paulo

Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Dessa maneira, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado, como é o caso dos cuidadores de idosos que foram incluídos na proposta.

"Com a votação desse projeto, ele será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa", disse o presidente André do Prado (PL).

Discussão

O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.

Para a base aliada, a proposta trará grande melhoria para os trabalhadores abrangidos. "Parabenizo o governador que tem se mostrado preocupado e sensível às necessidades básicas dos que mais precisam e valorizando os trabalhadores", comentou o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL).

A oposição, por sua vez, também aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial. Também cobraram para que os salários-base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550. "Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores", disse Jorge do Carmo (PT).