Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso deve assumir presidência do STF em 28 de setembro

Magistrado substituirá a ministra Rosa Weber

Por R7 04/08/2023 10h10
Ministro Luís Roberto Barroso deve assumir presidência do STF em 28 de setembro
Ministro Luís Roberto Barroso - Foto: Assessoria

O vice-presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deve tomar posse na presidência da Corte em 28 de setembro, substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. A data deve ser oficializada depois da eleição dele, prevista para o fim de agosto. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin.

Para que a posse seja tomada na data em questão, Weber deve antecipar sua saída, uma vez que apenas em 2 de outubro a magistrada completará 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro.

Vaga nova no STF

Para a vaga da ministra Rosa Weber, vários nomes já estão cotados, como o atual ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão.