Julgamento que pode decidir pela cassação de Moro é marcado para 19 de fevereiro

O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado em 19 de fevereiro pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Ele pode ter o mandato cassado pela Corte, que analisará duas ações sobre a conduta dele enquanto candidato.

O relator dos casos é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais cedo, nesta terça-feira, ele liberou as ações para julgamento.

Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.

Julgamento dependerá de nomeação a ser feita por Lula

A manutenção da data do julgamento depende da agilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nomear um desembargador eleitoral para preencher a vaga que ficou aberta devido ao fim do mandato de Thiago Paiva. O TSE marcou para esta para quinta-feira (1º) a análise da lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o cargo.

Compõem a lista os juristas Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Após a aprovação, os nomes serão enviados ao presidente da República, que não tem prazo para fazer a indicação de um deles para a vaga.