Xuxa perde processo para Carla Zambelli e terá de pagar R$ 31,3 mil

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu em definitivo o processo aberto contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no qual exigia uma indenização de pelo menos R$ 150 mil por danos morais.

Com a derrota, Xuxa terá de pagar aproximadamente R$ 31,3 mil em honorários ao escritório Kufa Advocacia, que representou a deputada no processo.

A ação foi aberta em agosto de 2020 após Zambelli criticar um livro infantil lançado por Xuxa ("Maya: bebê arco-íris") que aborda conteúdo LGBT. A obra conta a história de uma menina que tem duas mães.

A deputada publicou um vídeo nas redes sociais pedindo que Xuxa "deixasse as crianças em paz". Ela afirmou que a obra fazia parte de uma "teia de destruição dos valores humanos", que "instigava inocentes ao sexo" de modo a "pavimentar a pedofilia e a depravação".

Xuxa disse no processo que o comentário da deputada era calunioso, ofensivo e difamatório.

Na defesa apresentada à Justiça, Carla Zambelli afirmou que apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão.

A Justiça concordou com a deputada, que ganhou em todas as instâncias.

O desembargador Luiz Costa, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, "a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora".

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão, que transitou em julgado no final de fevereiro — ou seja, Xuxa não pode mais recorrer em relação ao mérito.