Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso

Os advogados de defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro que está preso por suspeita de ser um dos mentores do assassinato de Marielle Franco, vão pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Rivaldo por supostamente planejar e mandar matar a vereadora.

No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro do ano passado, ele determinou à Polícia Federal que abrisse um inquérito para apurar o caso.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson [Gomes, motorista dela], determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, disse Dino à época.

A denúncia da PGR contra Rivaldo ainda não foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle no STF. Contudo, a decisão que for tomada por ele terá de ser votada depois pela Primeira Turma do Supremo, que é composta, além de Moraes, por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Na próxima semana, a defesa de Rivaldo vai apresentar ao STF uma peça de defesa solicitando que a denúncia seja rejeitada. No documento, os advogados também devem abordar a questão envolvendo a suspeição de Dino para analisar o tema.

“O regimento interno do STF prevê que o ministro pode se autodeclarar suspeito para o caso. A gente espera que ele faça isso. Ele não teria competência para decidir algo que ele mandou investigar. Se fosse só um ministro da Justiça que virou ministro do STF, não tem problema nenhum. Mas ele foi o ministro da Justiça que deu o pontapé inicial [à investigação]”, disse ao R7 e à RECORD o advogado Marcelo Ferreira.