Paulo Dantas confirma estudo de redução do ICMS dos itens da cesta básica

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), confirmou nesta quarta-feira (12) durante a solenidade de inauguração da Creche Cria em Porto Calvo, que o Estado está realizando um estudo de viabilidade orçamentária para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos itens da cesta básica.

Paulo Dantas disse que encomendou o estudo à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Ele contou que a secretária Renata dos Santos vai comandar um estudo, que pode apresentar uma redução do imposto. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) apelou para que os Estados adotem a isenção do tributo.

Dantas comentou sobre o estudo na coletiva de imprensa. "Nós vamos estar apresentando, já foi uma determinação do governo, para a Secretaria da Fazenda, a secretária Renata dos Santos, para ela fazer um estudo técnico, um estudo de viabilidade orçamentária e financeira para nós reduzirmos as alíquotas que compõem os itens da cesta básica. E vamos estar apresentando essa propositura, mais esse decreto e esse benefício para a sociedade alagoana", disse.

"Nós temos que garantir comida na mesa das pessoas e o que mais me alegra em torno disso é que o programa Cria, com todos os esforços do Governo de Alagoas, de maneira transversal, fez com que o Estado recebesse a primeira colocação no Nordeste e a nona colocação no Brasil em redução de desnutrição", enfatizou Dantas.

Dantas enfatizou as ações do Estado para reduzir a desnutrição. "Então, Alagoas é que tem menos pessoas desnutridas em todos os Estados do Nordeste. São investimentos do Estado, da prefeita Eronita, do vice-prefeito, também dos prefeitos das cidades vizinhas, resultado do programa Alagoas Sem Fome que estamos executando na pessoa da secretária de Planejamento, Paula Dantas, e tantos empresários que contribuem para que o programa seja exitoso e a gente fica feliz em poder apresentar para a sociedade todos esses resultados", concluiu.