Oposição vai protocolar representação criminal contra Lupi por omissão no esquema do INSS

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), pretende protocolar nesta sexta-feira (2) uma representação criminal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

A situação é ligada ao esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

O documento a ser apresentado afirma haver falta de ação do ministro, mesmo tendo conhecimento prévio do problema, e também pede que a investigação seja remetida ao STF (Supremo Tribunal Federal). A solicitação também pede afastamento de Lupi do cargo.

“Não lhe faltavam atribuições legais e regimentais, nem muito menos ferramentas institucionais, aptas a municiar ações de acompanhamento e controle destinadas a coibir o escândalo de descontos ilegais nas aposentadorias”, afirma Zucco.

Entre alguns dos argumentos dados pela oposição, Zucco aponta que Lupi foi informado em junho de 2023, que havia um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS e não tomou providências por dez meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (1º), mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que Lupi deveria ser demitido do cargo.

Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro, ele será afastado.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.