INSS recebeu quase 4 mil pedidos diários para cancelar descontos indevidos no 1º semestre de 2024
Dados são do relatório da CGU que embasou operação da PF contra suposto esquema de desvio de valores
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu, em média, 3.898 pedidos diários para cancelar cobranças indevidas feitas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo os dados, os canais de atendimento do órgão registraram 709.542 reclamações relacionadas a descontos não autorizados, além de 31.678 solicitações de cancelamento de cobranças autorizadas pelos próprios titulares. Ao todo, foram mais de 742 mil pedidos, sendo 95,6% referentes a descontos não contratados.
O documento foi uma das bases da operação da Polícia Federal na realizada na semana passada, que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores do órgão. De acordo com a investigação, o suposto esquema permitia que associações e sindicatos recebessem pequenas taxas descontadas diretamente da folha de pagamento de aposentados. O prejuízo estimado, segundo a PF, pode ultrapassar R$ 6 bilhões.
Ainda segundo a CGU, o número de requerimentos para cancelamento desses descontos cresceu a partir de 2023. “O INSS limitou-se a suspender novas adesões de algumas entidades, e somente por um curto período, mesmo diante de indícios que exigiam medidas cautelares, como a suspensão dos descontos e a reavaliação da adequação dessas cobranças antes de nova liberação”, afirma o documento.
Segundo uma instrução normativa de 2022, os descontos referentes ao pagamento de mensalidades associativas em benefícios de aposentadoria e pensão só podem ser feitos com a autorização do beneficiário. No entanto, a CGU informou no documento que 97,6% dos entrevistados disseram não ter autorizado nenhum tipo de desconto. Ao todo, foram ouvidas 1.273 pessoas em todo o país.
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