Investigações avançam sobre empréstimos consignados no INSS

A força-tarefa montada para desbaratar o esquema de fraudes no INSS avança para novas linhas de apuração, envolvendo novos órgãos, como a Dataprev, e valores muito superiores ao que estão em apuração hoje. O novo tronco de investigação mira possíveis fraudes nos empréstimos consignados, firmados por meio do INSS, com aposentados e pensionistas.

Só no ano de 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União que o blog teve acesso, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem qualquer solicitação por parte do beneficiário.

Em tese, o esquema deveria ter cessado com o uso de biometria na liberação dos valores, mas as apurações indicam que isso não ocorreu.

O volume de operações peneiradas será substancialmente maior nesta perna da investigação.

No escândalo atual, de descontos indevidos de mensalidades por associações às quais aposentados e pensionistas nunca foram filiados, monitora-se cerca de R$ 6 bilhões. Só em 2023, o volume de empréstimos consignados liberados foi de R$ 89,5 bilhões.

A repórter Amanda Lüder conversou com Maria da Glória, moradora de Porto Alegre, que recebe há mais de 10 anos pensão pela morte do marido. No momento, ela tem quatro empréstimos consignados ativos, que não foram solicitados, além de outros 41 que ela já conseguiu encerrar ao longo desse tempo. Apenas três foram feitos com autorização da aposentada. O restante se refere a renegociações feitas sem autorização.

A família dela estima um prejuízo de R$ 160 mil reais. ao longo desses mais de 10 anos.

Outra aposentada, de Goiânia, que preferiu não se identificar, disse que foi induzida por atendentes de uma correspondente financeira a aceitar um empréstimo consignado que ela não tinha interesse em fazer. O caso aconteceu em março deste ano e, em dois meses, as condições do contrato já foram alteradas sem autorização dela. As parcelas passaram de R$ 403 mensais para mais de R$ 1.300. A aposentada diz que está ficando doente com a situação, que comprometeu a renda dela.

Renegociações financeiras de empréstimos consignados sem autorização do segurado acontecem frequentemente, de acordo com especialistas em direito previdenciário. É comum encontrar mais de um empréstimo ativo na folha de pagamento do INSS, sendo que apenas um deles se refere, de fato, ao consignado. Os demais são renegociações, comumente não autorizadas, segundo eles.