Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos de associações e sindicatos sem autorização vão começar a ser notificados a partir desta terça-feira (13), por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

Após a notificação, a partir de quarta (14), os segurados deverão informar se de fato as operações não foram autorizadas para, então, solicitar o ressarcimento, também por meio do Meu INSS.

Assim que o beneficiário acessar o site ou aplicativo, será possível visualizar as notificações, automaticamente, pelo celular.

São 9 milhões de beneficiários nesta situação. Outros 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados de que não estavam neste grupo na última semana.

Devolução

O INSS vai devolver R$ 292,7 milhões em recursos referentes aos descontos na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril.

Por uma questão operacional, esse valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi bloqueado antes de ser repassado para as associações e sindicatos.

A operação que revelou as fraudes no INSS ocorreu no dia 23 de abril, quando a folha de pagamento já havia sido fechada.

Investigações

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.

Como pedir o ressarcimento

Caso receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da quarta-feira (14).
Não será necessário enviar documentos, nem preencher dados adicionais.
Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.
O sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá 15 dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS.
O INSS repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento.
Cuidado com golpes

O INSS alerta que o contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.

“Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular”, adverte o instituto.

Em caso de dúvidas, os segurados podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos”, acrescenta em nota.

Calendário do reembolso

08/05 - INSS começou a informar, por meio do Meu INSS, 27 milhões de segurados que não têm desconto.

13/05 - Aposentados e pensionistas que tiveram desconto indevido começam a ser notificados pelo Meu INSS.

14/05 - Começa o serviço de para pedir reembolso de descontos indevidos pelos canais de atendimento do INSS.

Como identificar o desconto irregular

Acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo)
Clicar em “Consultar Benefício”
Em seguida, em “Extrato de Pagamento”
Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também)
Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver