Vereadores aprovam moção que declara Alexandre de Moraes ‘persona non grata’ em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na capital mineira, em protesto motivado por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.

Os vereadores levaram o tema a uma votação simbólica do plenário nesta segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que o ministro vai ler seu voto no caso da trama golpista.

A moção, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. O vereador citou a inclusão de Moraes no rol de sancionados pelo governo Donald Trump com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.

“A aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, afirmou Almeida na justificativa da moção.

Ainda no mesmo dia, os vereadores rejeitaram uma moção de apoio a Moraes, proposta pela oposição. A moção buscava respaldar o ministro pela decisão de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, mas não avançou na votação.