Criança de 10 anos processa o pai por pegar dinheiro de sua poupança

Um menino de 10 anos de idade ganhou na Justiça chinesa um processo que moveu contra seu pai, que pegou o dinheiro recebido pela criança para cobrir as despesas de um novo casamento.

Ao longo dos anos, a criança, identificada como Xiaohui, acumulou mais de 80 mil yuans (cerca de R$ 60 mil) em dinheiro ganho de presente como parte das comemorações do Ano Novo. O montante foi depositado em uma conta bancária para ele aberta pelo pai.

Há dois anos, seus pais se divorciaram e o garoto, que mora em Zhengzhou, na província de Henan, passou a viver com o pai. No entanto, em certo momento, o pai conheceu outra mulher e decidiu se casar novamente, e Xiaohui foi morar com a mãe.

Após o casamento do pai de Xiaohui, a mãe biológica do menino descobriu que o ex-marido havia sacado toda a poupança do filho e as usado para cobrir as despesas da cerimônia.

Quando Xiaohui pediu ao pai que devolvesse o dinheiro, ele recusou, argumentando que o dinheiro do presente havia sido dado por parentes e amigos de seu próprio círculo social e que a intenção era devolvê-lo ao filho somente quando ele atingisse a maioridade.

Foi nesse momento que o menino entrou com processo na Justiça, segundo a imprensa chinesa.

Apesar das tentativas do pai de convencer os juízes de que tinha o direito de administrar as economias de Xiaohui e de que todo o processo havia sido instigado pela mãe do menino, o tribunal decidiu que o dinheiro pertencia legalmente a Xiaohui como sua propriedade pessoal e que seu pai havia infringido esse direito, mesmo sendo o tutor legal do menino.

De acordo com o Código Civil da China, o dinheiro dado durante as festas é considerado uma forma de presente e pertence legalmente à criança. Menores de 8 anos não podem usar esse dinheiro de forma independente, enquanto aqueles com mais de 8 anos podem gastá-lo em material escolar, brinquedos pequenos e atividades apropriadas para sua idade.

O tribunal ordenou que o pai devolvesse o valor total, incluindo o capital e os juros.