PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro

A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou hoje favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar.

"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do exPresidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro."

Defesa de Bolsonaro voltou a pedir prisão domiciliar humanitária, alegando risco à saúde de Bolsonaro. Os advogados solicitaram, na última terça-feira, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderasse a decisão tomada em 2 de março, que negou a transferência do ex-presidente para a casa.

Moraes pediu parecer da PGR sobre o caso. Em resposta, o órgão concordou com a defesa de Bolsonaro, que alega que o ex-presidente está com 70 anos e que seu quadro de saúde é incompatível com o ambiente prisional da Papudinha.

Principal argumento para a domiciliar é que o quadro clínico de Bolsonaro estaria exposto a um risco progressivo na ausência de vigilância contínua e intervenção imediata. A petição apresentada pelos advogados e referendada pela PGR sustenta que a falta de acompanhamento permanente favorece a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente diante de comorbidades já registradas.

Parecer favorável não garante domiciliar. Agora, cabe a Moraes decidir se envia ou não o ex-presidente para cumprir pena em casa.

Bolsonaro está internado há mais de uma semana. O ex-presidente deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, no último dia 13 com febre alta e queda na saturação de oxigênio. Exames confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral.

Prisão domiciliar

Aliados de Bolsonaro intensificaram nos últimos dias as investidas para que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar. O principal argumento é o risco à saúde diante do quadro recente de pneumonia.

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve com Moraes na terça-feira para reforçar o pedido. Segundo Flávio, há preocupação com a falta de acompanhamento contínuo no sistema prisional, sobretudo durante a noite.

Depois, foi a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Tarcísio foi a Brasília na última quinta-feira, onde também tratou do tema em reuniões com ministros do STF, incluindo Moraes. Segundo a Folha de S. Paulo, parte dos ministros avalia que a transferência para casa pode ser uma alternativa diante do estado de saúde do ex-presidente.