O Arraial da Justiça e Cidadania começa nesta terça-feira (12) no histórico município de Porto Calvo e vai beneficiar os moradores da Região Norte de Alagoas. O evento vai ocorrer no período de 12 a 15 de maio de 2026 reunindo, em mutirão integrado, as instituições do sistema de Justiça brasileiro para atendimento gratuito à população, atuando sob governança colaborativa.

Durante os quatro dias do evento, a população terá acesso a atendimento jurídico, emissão de documentos civis (RG, CPF, certidões, carteira de trabalho), mediação e conciliação de conflitos, ações de Justiça restaurativa, atendimento à mulher em situação de violência, serviços de saúde, ações educativas e oficinas de cidadania.

Em março deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, realizou visita técnica ao município em preparação para o Arraial da Justiça e Cidadania. A maior parte da programação ocorrerá no bairro Mangazala, mas também haverá ações em outras localidades da cidade histórica.

Idealizador do projeto, o ministro Carlos Augusto Pires Brandão ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa. “A gente conseguiu montar aqui em Alagoas, de maneira muito rápida, uma rede colaborativa com diversas instituições, são dezenas de instituições, e todos nós estamos nesse propósito de vir a Porto Calvo prestar diversos serviços”, frisou Brandão.

A prefeita Eronita Sposito disse que o projeto também representa uma oportunidade de desenvolvimento econômico e turístico para o município. “A gente sabe que quando o Arraial acontecer aqui, além dos serviços, vai trazer turismo também. A gente quer levar Porto Calvo para o mundo e essa é uma das oportunidades. A gente tem muito o que mostrar em nosso município”, frisou Eronita.

Rede Colaborativa

Integram a rede colaborativa a Prefeitura de Porto Calvo, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria Federal em Alagoas - PGF/AGU, as Polícias, Civil e Militar, instituições de ensino superior, Exército, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, órgãos dos Executivos federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil.

A escolha de Porto Calvo carrega densidade simbólica. Foi nesse território que se desenrolaram episódios decisivos das invasões neerlandesas no Brasil (1630-1654) e ali se consumou, em 1635, a execução de Domingos Fernandes Calabar. Na oportunidade, nos dias 13, 14 e 15 de maio, no Centro histórico, haverá a peça teatral ‘O Julgamento de Calabar no Tribunal Celestial’.

Serviço

Arraial da Justiça e Cidadania de Porto Calvo
Data: 12 a 15 de maio de 2026
Local: Porto Calvo (AL)
Acesso: gratuito e aberto ao público