Prefeitura de Porto Calvo abre inscrições do concurso público

A Prefeitura de Porto Calvo abriu nesta quarta-feira (22) as inscrições para o concurso público. As inscrições vão até o dia 25 de junho de 2026 e serão feitas no site da banca organizadora, o Instituto de Apoio à Gestão e Educação (Igeduc). Clique aqui e faça sua inscrição.

De acordo com o edital publicado nesta quarta, são 189 vagas ofertadas no certame para 54 cargos diferentes. Os salários variam de acordo com os cargos e vão de R$ 1.621,00 a R$ 8.000,00. As vagas são para candidatos com níveis, fundamental, médio, técnico e superior de ensino.

As provas serão realizadas no dia 1º de novembro de 2026. Conforme o edital, as provas e as demais etapas do certame serão realizadas nos polos Porto Calvo e Maceió, podendo excepcionalmente ocorrer em municípios limítrofes ou próximos a cada polo, caso, mediante avaliação técnica do Instituto IGEDUC, seja constatada a insuficiência de locais adequados no respectivo município para a regular realização do certame.

Valores das inscrições

Os valores das inscrições variam de acordo com o cargo: Nível Fundamental R$ 81,00; Nível Médio R$ 104,33; Nível Técnico R$ 104,33; Guarda Municipal R$ 109,20; e Cargos de Nível Superior R$ 121,00. O período de pedido de isenção vai de 22 a 26 de abril de 2026.

Reservas

A reserva mínima para candidatos PCD (vagas “PCD”) será de 5% das vagas por cargo, considerando-se a 5ª vaga como destinada prioritariamente a candidatos PCD, quando houver. Assim, a ordem de provimento das vagas de PCD, na posse, obedecerá a seguinte ordem: 5ª, 21ª, 41ª, 61ª etc.

Nos termos do art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, fica assegurada às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas no presente concurso público (vagas “PPIQ”), observadas as demais disposições legais e editalícias aplicáveis. Serão reservadas aos PPIQs as seguintes vagas: 3ª, 6ª, 9ª, 12ª, 15ª, 18ª etc.

Fiscalização e execução

A execução de todas as etapas do concurso ficará a cargo do Instituto Igeduc. A fiscalização e o acompanhamento do certame serão realizados pela Comissão de Fiscalização do Concurso instituída pela Portaria nº 219/2025, de 3 de julho de 2025. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado definitivo, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Porto Calvo.