Justiça

Programa Moradia Legal beneficia 225 famílias em Penedo

Ação do TJAL, em parceria com prefeitura e cartórios, entregou títulos de propriedade a moradores da Vila Matias

Por 7Segundos, com Assessoria 18/05/2026 15h03 - Atualizado em 18/05/2026 15h03
Programa Moradia Legal beneficia 225 famílias em Penedo
Moradia Legal já beneficiou mais de 50 mil famílias em Alagoas - Foto: Itaciara Albuquerque / Assessoria

A aposentada Maria Auxiliadora dos Santos foi uma das 225 pessoas contempladas com o documento da casa, nesta segunda-feira (18), em Penedo. A ação fez parte do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Maria Auxiliadora dos Santos ficou muito contente. "É muito caro fazer esse documento. Não tinha condições. A aposentadoria é só pra comprar remédio", disse dona Maria, que reside no imóvel há 17 anos com o esposo. "Graças a Deus consegui [o documento]".

O juiz Bruno Acioli, da 2ª Vara da Comarca, representou o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, na solenidade de entrega dos títulos de propridade. O magistrado destacou o alcance social do programa do TJAL, que é feito em parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL). "O Moradia Legal confere mais segurança e dignidade às famílias de baixa renda do estado", afirmou o juiz.

Os imóveis regularizados ficam na Vila Matias. De acordo com o prefeito Ronaldo Lopes, o programa fortalece a cidadania. "Essas famílias não tinham o comprovante de que a casa pertencia a elas. É um trabalho bonito esse, que traz mais cidadania".

O Moradia Legal está na sétima edição e já beneficiou cerca de 52 mil famílias em Alagoas.