Justiça

Moradia Legal regulariza 40 imóveis em Porto Real do Colégio

Títulos de propriedade foram entregues a famílias de baixa renda, nesta sexta-feira (28)

Por 7Segundos com Dicom TJAL 28/11/2025 14h02
Moradia Legal regulariza 40 imóveis em Porto Real do Colégio
Genisete recebeu o documento da casa das mãos do presidente Fábio Bittencourt e do prefeito Higor Freitas - Foto: Itaciara Albuquerque

Quarenta famílias de Porto Real do Colégio tiveram seus imóveis regularizados, nesta sexta (28), por meio do Moradia Legal, programa do Judiciário de Alagoas. O presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou a entrega dos títulos de propriedade.

“Esse é um programa de grande repercussão social, que leva cidadania e dignidade a muitas pessoas”, disse o desembargador, ressaltando a parceria do TJAL com as prefeituras e com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

“Com esforço conjunto e comprometimento, continuaremos colhendo resultados positivos em prol da sociedade alagoana, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou.


Os títulos foram entregues a moradores do Conjunto Teotônio Vilela. O servidor Aeliton Teodoro, de 52 anos, foi um dos contemplados.

“Hoje é um dia de festa. Antigamente, eu só tinha como provar que a casa era minha através do talão de água e de energia. Agora, o imóvel está no meu nome”, comemorou.

A dona de casa Genisete Bezerra, de 59 anos, também recebeu o documento da casa. “É um sonho realizado. Agradeço, primeiramente, a Deus e também aos gestores”.

O prefeito Higor Freitas enalteceu o programa do Judiciário e reforçou a importância dos títulos de propriedade para as famílias.

“A gente sabe o quanto, financeiramente falando, custa para regularizar um imóvel. Esse documento traz dignidade e uma segurança jurídica maior para as pessoas”, disse o chefe do Executivo municipal, destacando que novas entregas estão nos planos da Prefeitura.

“Estamos com a perspectiva de fazer não só essa primeira edição, mas uma segunda edição. Muitas pessoas vêm procurar nossa gestão para saber como funciona, e a gente já está começando a criar novos cadastros para legalizar mais moradias”.

A solenidade ocorreu em frente ao fórum da comarca e contou com a presença de representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. O evento teve apresentação do grupo indígena Sabuká Kariri-Xocó.