Justiça concede liminar para prefeita de Novo Lino remanejar recursos
A decisão foi tomada nesta terça-feira (8)
A prefeita de Novo Lino, Marcela Gomes de Barros (MDB), anunciou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) concedeu uma liminar favorável para que o município faça o remanejamento de recursos. A decisão judicial foi tomada na manhã desta terça-feira (8). A gestora decidiu judicializar o caso depois que cinco vereadores da oposição travaram um projeto de lei que solicitava a autorização para o remanejamento de 30% dos recursos do orçamento.
Marcela Gomes gravou um vídeo anunciando a decisão judicial favorável. "Olá, pessoal! Eu venho aqui trazer uma notícia maravilhosa para todos vocês. Como vocês sabem do que vem acontecendo no nosso município, eu enviei um projeto para a Câmara de Vereadores em julho, e cinco vereadores rejeitaram o nosso projeto, onde a gente pedia uma suplementação para poder fazer o remanejamento do recurso que já existe e que eles mesmos aprovaram. Nada feito, foi rejeitado”, informou.
“Em agosto, nós mandamos novamente o projeto e ficamos aguardando até hoje sobre a votação desse projeto. Até então, nada feito. Nós pedimos uma sessão extraordinária para a Câmara para que pudesse aprovar esse projeto, e eles ainda não aprovaram o projeto”, explicou.
O projeto de lei é travado pelos vereadores David Rafael, Núbia Lima, Miron Santos, Jânio de Sabino e Adevaldo Rodrigues. Esses cinco parlamentares alegam falta de transparência no projeto enviado à Casa Legislativa, mas a gestão municipal rebate o argumento e afirma que a proposta está transparente e conforme a legislação.
A prefeita ressaltou que entrar com a ação judicial foi a única forma para que o município não ficasse ‘travado economicamente’ por conta das manobras dos oposicionistas. “Pois bem, todos sabem, eu falei para vocês que eu não queria procurar esses meios, mas tive que procurar os meios legais, juridicamente, e demos entrada com uma liminar lá no Tribunal de Justiça para que a gente pudesse fazer esse remanejamento para o pagamento”, contou.
Para concluir o vídeo, Marcela Gomes comemorou a decisão. “Graças a Deus, pessoal, agora pela manhã saiu a decisão da Justiça que foi favorável para a gente! Segui firme, forte e com muita fé, sempre trabalhando pela nossa cidade. Contem sempre comigo! Um beijo no coração de todos, e como diz a Bíblia: 'Quando o justo governa, o povo se alegra.' Um beijo para todos vocês!", finalizou.
Confira aqui o vídeo:
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