Ministros do STF articulam sessão fechada para julgamento sobre Moraes

A poucos dias da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15) para debater relatório da Polícia Federal (PF), que reuniu registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, a expectativa é de que parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) peçam para que a sessão seja fechada e sem transmissão.

Questionado sobre a chance de um pedido formal para converter o encontro em sessão fechada, um ministro da Corte respondeu de forma categórica: “Certamente”.

A avaliação nos bastidores é de que a complexidade e a alta tensão em torno do caso e da crise interna na Corte tornam uma sessão reservada o caminho mais adequado para blindar os debates.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ainda estuda como vai ser o formato exato do rito, a ordem dos votos e o tempo de fala de cada magistrado para tentar evitar novos atritos públicos em um dos momentos mais delicados da crise institucional recente.

Caso o rito fechado seja oficializado no início dos trabalhos da próxima semana, a medida evitará a transmissão ao vivo e limitará a exposição pública dos debates em um dos momentos mais críticos da história recente do STF.

Diferente de sessões rotineiras, o julgamento da próxima semana envolve temas sensíveis de governança interna e o futuro de apurações de grande repercussão.

Entre os pontos que continuam em aberto nas negociações de bastidor estão:

Tempo de sustentação e aparte: a definição de quanto tempo cada ministro terá para expor seus fundamentos sem que a sessão resulte em bate-boca generalizado.
Ordem de votação: como a questão envolve preceitos regimentais e o alcance de decisões monocráticas anteriores, discute-se se a votação seguirá o formato tradicional ou se haverá rodadas específicas de alinhamento antes do voto final.

A expectativa é de que a presidência do STF defina e comunique as diretrizes do rito aos demais gabinetes antes do início da sessão, na tentativa de garantir o controle da tribuna e dar previsibilidade a um julgamento que é visto como um teste definitivo de coesão para a Corte.