MPEduc visita escolas municipais de Japaratinga e promove escuta pública

O Ministério Público Federal (MPF) visitou dez unidades de ensino da rede municipal de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas, nos dias 13 e 14 de outubro, durante a primeira etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município. As inspeções identificaram boas práticas pedagógicas e melhorias já realizadas nas escolas, mas também problemas de infraestrutura, manutenção e condições de funcionamento que precisam de atenção. A equipe vistoriou ainda a garagem do transporte escolar e apresentou as primeiras constatações à comunidade durante escuta pública realizada na quarta-feira (14), quando famílias e educadores também destacaram a necessidade de melhorias no atendimento a estudantes com deficiência.

Entre as situações observadas estão banheiros que necessitam de manutenção, rachaduras em paredes, espaços administrativos inadequados e salas de aula que precisam de melhores condições de climatização. A equipe também verificou a situação de unidades que funcionam em instalações provisórias e de escolas que aguardam a conclusão de obras.

Por outro lado, as visitas revelaram iniciativas positivas, como hortas escolares, espaços de incentivo à leitura, ambientes organizados para a educação infantil, salas climatizadas e unidades com boas condições de armazenamento de alimentos e equipamentos.

O trabalho foi conduzido pelas procuradoras da República Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas, Roberta Bomfim e Julia Cadete, integrantes do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF no estado. Nesta edição, a força-tarefa contou também com o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ampliando a avaliação para as condições de trabalho dos profissionais da educação.

O que foi encontrado nas escolas

As visitas permitiram conhecer o cotidiano das unidades de ensino e conversar diretamente com estudantes, professores, gestores, auxiliares, merendeiras e outros profissionais. Além das condições físicas dos prédios, a equipe observou aspectos relacionados à organização dos espaços, aos recursos disponíveis e ao atendimento oferecido aos alunos.

Na Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva, por exemplo, foram identificados banheiros que necessitam de manutenção e salas de anexo sem climatização adequada. Na Escola Municipal Antônio Chaves, a equipe registrou uma rachadura na estrutura e a utilização de um espaço administrativo pequeno e sem ventilação adequada.

Também foram observadas situações positivas, como a organização dos ambientes de educação infantil no CMEI Nicolly Sophia Ferreira e no CMEI Professora Maria José Marques Pereira, além de iniciativas de leitura e espaços de aprendizagem em outras unidades.

A equipe visitou ainda a garagem do transporte escolar para verificar as condições dos veículos utilizados no deslocamento dos estudantes. Foram identificados problemas relacionados a cintos de segurança, estofamentos e manutenção dos ônibus que compõem a frota municipal.

A avaliação do transporte integra o acompanhamento das condições necessárias para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, especialmente daqueles que dependem diariamente desse serviço.

Educação inclusiva ganha destaque na escuta pública

Após o segundo dia de visitas, a escuta pública abriu espaço para que famílias, estudantes, professores e representantes da comunidade apresentassem suas experiências, preocupações e sugestões para a melhoria da educação municipal.

Entre os assuntos que ganharam destaque esteve o atendimento às crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA), além de estudantes com dificuldades de aprendizagem que necessitam de acompanhamento e estratégias pedagógicas específicas.

As manifestações chamaram a atenção para a importância de assegurar condições de inclusão, acolhimento e aprendizagem, considerando as necessidades individuais de cada estudante.

A procuradora da República Roberta Bomfim, que atua no procedimento de acompanhamento da educação em Japaratinga, destacou que a diversidade de opiniões apresentada durante a escuta é fundamental para compreender os desafios da rede municipal. "É justamente essa a essência de uma escuta pública. As pessoas trazem suas experiências, suas dificuldades e, às vezes, pontos de vista diferentes. O importante é que todos tenham a oportunidade de falar e ser ouvidos. É a partir desse diálogo que podemos construir novos caminhos e buscar soluções", afirmou.

Durante o encontro, Roberta também dirigiu uma mensagem aos estudantes sobre a importância do respeito nas relações cotidianas, abordando o combate ao bullying, a valorização dos professores e a necessidade de promover uma convivência escolar baseada na empatia e no respeito às diferenças. A procuradora chamou atenção, ainda, para a importância de trabalhar com crianças e adolescentes a prevenção da violência contra meninas e mulheres. "Se queremos um ambiente de paz, precisamos construir essa paz nas nossas atitudes. É importante pensar em como tratamos as outras pessoas, porque aquilo que parece uma brincadeira para alguém pode causar sofrimento a quem recebe. Respeitar o outro, os professores e as diferenças também faz parte da educação", afirmou.

Diagnóstico para construir soluções

Para a procuradora da República Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas, o objetivo do projeto é transformar as informações reunidas nas visitas e na escuta pública em oportunidades concretas de melhoria. "Sabemos que os recursos são limitados e que nem tudo pode ser resolvido rapidamente. Mas a experiência mostra que a vontade de fazer, aliada ao esforço coletivo, pode transformar a realidade de uma escola. Não precisamos esperar que tudo esteja perfeito para começar a fazer a diferença", afirmou.

A procuradora Julia Cadete, que também acompanhou as atividades, ressaltou a importância do contato direto com a comunidade escolar para compreender as dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades de ensino. "Quando visitamos uma escola, conseguimos compreender dificuldades que nem sempre aparecem nos relatórios. O contato com alunos, professores e trabalhadores permite identificar prioridades e buscar soluções que realmente respondam às necessidades daquela comunidade", destacou.

Condições de trabalho também foram avaliadas

A participação do Ministério Público do Trabalho ampliou o alcance das inspeções, permitindo observar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades escolares.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar acompanhou as visitas com atenção às condições físicas dos ambientes, à segurança e à adequação dos espaços utilizados por professores e trabalhadores de apoio. A equipe também buscou informações sobre possíveis situações de evasão escolar relacionadas ao trabalho infantil, sem identificar casos dessa natureza durante as atividades. "A qualidade da educação também passa pelas condições de trabalho de quem está diariamente nas escolas. Professores e demais profissionais precisam de ambientes seguros e adequados para exercer suas atividades. Esse olhar conjunto permite identificar necessidades e contribuir para melhorias que beneficiem toda a comunidade escolar", destacou.

Município reconhece oportunidade de avançar

As atividades contaram com amplo apoio da Prefeitura de Japaratinga, especialmente da Secretaria Municipal de Educação. A secretária Maria José, conhecida como Zeza, acompanhou as visitas e participou das discussões, reconhecendo a importância do MPEduc como oportunidade para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela rede. "Queremos aproveitar essa oportunidade para olhar com atenção para nossas escolas, reconhecer o que precisa melhorar e buscar soluções. A visita do MPEduc deve contribuir para o crescimento de toda a rede municipal. Nosso objetivo é que esse trabalho se traduza em resultados concretos para os alunos, professores, profissionais da educação e famílias de Japaratinga", afirmou.

A colaboração da gestão municipal também foi reconhecida por Raquel Teixeira, que destacou os esforços já realizados e a necessidade de avançar na solução dos problemas identificados. "Encontramos iniciativas positivas e uma gestão disposta a avançar em suas conquistas. Nosso papel é contribuir para que essas melhorias aconteçam. Queremos voltar e encontrar escolas em melhores condições, obras avançando e, principalmente, resultados que façam diferença na vida dos estudantes", destacou.

MPEduc nas escolas municipais

As constatações das visitas e as contribuições apresentadas durante a escuta pública serão consideradas na continuidade do acompanhamento do MPEduc em Japaratinga.

Entre os pontos que deverão receber atenção estão as condições de infraestrutura das escolas, o avanço das obras em andamento, a adequação de ambientes provisórios, as condições do transporte escolar e as necessidades apresentadas pelas famílias em relação à educação inclusiva.

O projeto prevê novas etapas de acompanhamento, com o objetivo de verificar os encaminhamentos adotados e os avanços alcançados pela rede municipal.

O Ministério Público pela Educação é uma iniciativa voltada à melhoria da qualidade da educação básica pública. Por meio de visitas às unidades de ensino, análise de indicadores educacionais e diálogo com gestores e comunidades escolares, o projeto busca identificar problemas e contribuir para a construção de soluções que assegurem o direito à educação de qualidade.