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Tag: #condução coercitiva
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STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento
Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.
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STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva
O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida
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Torquato diz que conflito Barroso X Gilmar provocou prisão de amigos de Temer
Na semana passada, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, converteu em ação penal a denúncia sobre o “Quadrilhao do PMDB”