Tag: #dias toffoli

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  Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

  Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores

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  Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix

  Decisão de retirar filme foi imposta pelo TJ do Rio

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  Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

  Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro

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  Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana

  ATEA pediu liminar para proibir a apresentação de grupos religiosos

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  Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em maio

  Para associações, a suspensão do julgamento ocorreu de um jeito "extremamente inusitado"

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  Importunação sexual agora é crime com pena de até 5 anos de prisão

  Pena para estupro coletivo foi aumentada