“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

"Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo", disse o ministro

STF quer pacto nacional com futuro presidente para garantir governabilidade

Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista

Ministros do STF criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

Texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

É a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF

Importunação sexual agora é crime com pena de até 5 anos de prisão

Pena para estupro coletivo foi aumentada