Tag: #lei

• 

  Homem é flagrado pela Operação Lei Seca dirigindo embriagado e acaba detido

• 

  Governo enviará ao congresso até o final do ano três propostas para mudar leis trabalhistas

  Dentre as medidas estão a atualização da CLT, regulamentação da terceirização e transformação do PPE

• 

  Lei do farol baixo faz lâmpada durar metade do tempo e complica troca

• 

  Governo sanciona lei que permite venda, extinção ou privatização do Produban

  Portaria foi publicada no Diário Oficial de Alagoas desta sexta-feira (8)

• 

  Uso do farol baixo em rodovias começa a valer; saiba como será a fiscalização

• 

  Educação Infantil: é sancionada lei que fixa idade máxima de cinco anos