Tag: #lei

• 

  Câmara convoca sociedade para debater Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

  Audiência pública vai acontecer no dia 23 de setembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa

• 

  Idosos comparecem à Câmara para pressionar votação

  O projeto será referência para os demais Conselhos Municipais da Pessoa Idosa

• 

  Membros e servidores do MPAL fazem ato contra PL de abuso de autoridade

  O Projeto de Lei nº 7.596/17, que já havia passado pelo Senado Federal, foi aprovado no dia 14 deste mês pela Câmara dos Deputados

• 

  Promulgada lei que institui meia-entrada para professores em Alagoas

  Lei é de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB)

• 

  Juízes realizam ato público contra Lei do Abuso de Autoridade

  Ato deve acontecer nesta terça-feira (20) no Fórum do Barro Duro

• 

  Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil

  Medida teve origem no PLS 56/2015, de autoria do senador Romário (Pode-RJ)