Tag: #lei

• 

  PL prevê anistia de débitos em imóveis que são usados como templos religiosos em Maceió

• 

  Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para setor cultural

• 

  Câmara aprova projeto de Fábio Costa que institui o Dia Municipal do Voto Livre e Consciente

• 

  Leonardo Dias reforça importância do cumprimento de lei de sua autoria que equaliza investimentos em artistas locais

• 

  Apoiada por Marx Beltrão, MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela Covid-19

• 

  De autoria do deputado Davi Maia, lei que garante piso salarial da enfermagem é sancionada pelo Governo