PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

TJ emite nota de esclarecimento sobre suspensão do concurso dos cartórios

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, esclarece sobre decisão do CNJ que suspende o certame

Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância

Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente

2ª instância julga recurso de Lula hoje, mas Moro não pode prendê-lo agora

A sessão no Supremo em que o habeas corpus será analisado está marcada para o dia 4 de abril

Correios derrubam liminar, e Mercado Livre aumentará custo do frete

Em cima da hora, juiz defere liminar e impede demolição de barracas

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