Procon Arapiraca irá construir nova sede com arrecadação de parte das multas aplicadas pelo órgão

Promotor Alex Almeida, autor da proposta, afirma que iniciativa já é realidade em outros Estados

Vale avalia contestar competência do Ibama para aplicar multas

Até o momento foram aplicados seis autos de infração

Samarco pagou menos de 7% das multas ambientais após Mariana

Considerando todos os autos de infração válidos, os dados fornecidos pelo órgão ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milhões

Dinheiro pago em multas de pardais será devolvido após julgamento de ação

PGM alega que ressarcimento deverá ser feito após decisão judicial

Ressarcimento de multas só pode ser feito após julgamento de ação

Ronaldinho pode ter problemas para viajar mesmo sem entregar o passaporte