Tag: #pl

• 

  Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

  Projeto define medidas sanitárias para quem estiver vindo de Wuhan

• 

  Para Marx Beltrão, MP 905 precisa ser retirada da pauta pelo governo Bolsonaro

  Deputado classifica como "pacote de maldades" as medidas apresentadas

• 

  Câmara aprova PLs, requerimentos e indicações em penúltima sessão de 2019

  De acordo com a Lei Orgânica do Município, recesso de fim de ano começa no próximo dia 15

• 

  PL proíbe abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos

  Infratores serão multados em R$ 1000,00 e, no caso de reincidência, valor dobra

• 

  Projeto de Teófilo para previdência é considerado ilegal após parecer jurídico da câmara

  Decisão final será dos vereadores

• 

  "Projeto só vai ser aprovado se não prejudicar servidores", afirma presidente da Câmara

  PL da Previdência Municipal foi retirado da pauta na sessão de ontem