Anunciado como a principal medida do governo Jair Bolsonaro para combater o desemprego entre os jovens, o Programa Verde Amarelo, instituído por meio da Medida Provisória (MP) 905, deve criar cerca de 271 mil postos de trabalho. A previsão inicial divulgada em novembro, quando a MP foi anunciada, era de 1,8 milhão de novas vagas para pessoas de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Os dados são da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgados pelo portal UOL.

Um dia antes, a agência Reuters divulgou estudos internos da SPE informando que o custo mensal do programa para cada trabalhador supera o próprio salário médio previsto. Nessa modalidade de contratação, a remuneração dos jovens é limitada a até um salário mínimo e meio. Nesse estudo, a secretaria prevê que a média das remunerações deve ficar em R$ 1.200, enquanto o custo do governo deverá ser de R$ 1.929,37 ao mês por trabalhador.

Diante destes dados, e de outras controvérsias criadas pela MP 905, o deputado federal Marx Beltrão fez um duro apelo nesta quarta-feira (11), na tribuna da Câmara dos Deputados. O parlamentar fez um discurso no qual “apela para que o presidente Bolsonaro retire esta MP da pauta do Congresso. Ela mais parece um pacote de maldades. Ela não vai gerar os empregos anunciados. Ela vai onerar o trabalhador. E o mais impressionante é que há um estudo do próprio governo, não divulgado, que traz estas informações e contradiz a eficiência do Programa Verde Amarelo” disse Marx Beltrão.

Como proposto pela MP 905, o jovem trabalhador também terá direitos reduzidos nessa modalidade de contratação do governo Bolsonaro. O recolhimento do FGTS, por exemplo, cai de 8% para 2% do salário. A multa rescisória, de 50% do FGTS para o trabalhador contratado pela CLT, será de 20% na Carteira Verde e Amarela. Para equilibrar as contas com as desonerações concedidas aos empresários, o governo anunciou a taxação de 7,5% no seguro-desemprego, além de outras taxas como, inclusive, a arrecadação sobre as gorjetas recebidas pelos garçons.

“Esta MP também é uma reforma trabalhista disfarçada. Porque ela altera e modifica mais de 130 artigos da CLT e revogando outros 40 artigos. Ora, se o presidente quer fazer reforma trabalhista, é preciso que o governo tenha coragem e mande uma proposta de emenda à Constituição para o Congresso, e não uma MP inconcebível como esta MP 905” concluiu Beltrão.