PL de Severino Pessoa limita prazos de carência para atendimentos via planos de saúde

Projeto sugere máximo de 90 dias para liberação de consultas, internações e outros procedimentos

PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso

A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário

Escola sem Partido avança em comissão da Câmara

Projeto de Marx quer reduzir preço de produtos orgânicos

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que reduz impostos sobre produtos orgânicos para torná-los mais baratos ao consumidor

[Vídeo] PL pune Chefe do Executivo que não enviar revisão salarial dos servidores

Projeto de Lei de iniciativa popular criminaliza omissão e garante cumprimento da lei

Reservista do serviço militar obrigatório poderá atuar como policial voluntário