Tag: #pl

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  Aprovado Projeto de Lei que cria Programa de Prevenção ao AVC em Maceió

  PL segue agora para sanção ou veto do Executivo

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  Câmara aprova projeto e Maceió estabelece Política Municipal da Pessoa Idosa

  PL do Executivo recebeu regime de urgência e foi apreciado e votado em duas discussões

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  Legislativo municipal aprova PL que cria incentivos fiscais para o Jaraguá

  Vereadores aprovaram ainda premiação para escolas da rede municipal e alteração de nomes de ruas

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  "Deveria ser igualmente crime soltar preso", diz Deltan

  Procurador da Lava Jato em Curitiba usou a hashtag #AbusoDeAutoridadeNão no Twitter para se manifestar contra PL

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  PL de Severino Pessoa limita prazos de carência para atendimentos via planos de saúde

  Projeto sugere máximo de 90 dias para liberação de consultas, internações e outros procedimentos

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  PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso

  A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário