Tutmés Airan diz que privatizar presídios no Brasil transforma as pessoas em mercadorias

CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

O Ministério Público defende a manutenção da regra em vigor atualmente, por considerar que ela foi importante para o combate à corrupção no país

Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação da lei para a instalação dos equipamentos

Plenário pode votar atualização da Lei de Execução Penal para reduzir superlotação em presídios