Caged: país registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho

Governo autoriza recontratação de demitidos durante a pandemia com salário mais baixo

A regra vigente hoje, presente em uma portaria de 1992, estabelece que é fraudulenta a rescisão acompanhada de recontratação em um período de 90 dias após a data do desligamento

Empregador poderá reduzir salário e jornada em até 70% por até três meses

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70%