Tag: #stf

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  Crivella tentará reverter decisão do STF que liberou livros LGBT na Bienal

  Partiu de Toffoli, presidente do STF, a suspensão da liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia a circulação dos livros

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  União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

  Decisão foi tomada nesta quar

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  Celso de Mello revoga decisão e cancela prisão de deputado de Sergipe

  Valdevan foi preso por está atrapalhando investigações de fraudes em sua campanha

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  Moraes dá 48 horas para envio de inquérito que investiga hackers

  O ministro argumentou que a decisão foi motivada por notícias veiculadas

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  Além de Aécio, outros três viram réus em processo de propina da JBS

  Ex-senador foi flagrado em 2017 pedindo R$ 2 milhões para dono da JBS e vai responder por corrupção passiva e obstrução de Justiça

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  Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

  Decisão foi tomada nesta quarta-feira