Tags
Tag: #stf
Encontrado 1.291 resultados-
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
Decisão foi tomada nesta quarta-feira
-
Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro
Mais cedo, colegiado negou outro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente que questionava decisão do ministro Felix Fischer, do STJ.
-
Bolsonaro diz que há 'possibilidade zero' de demitir Moro
Presidente afirmou também que ministro continua concorrendo à vaga para o Supremo Tribunal Federal: 'é uma possibilidade muito grande'
-
Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia
Presidente continua na oposição ao direito à igualdade da comunidade LGBTQ
-
STF permite criminalização da homofobia e da transfobia
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.
-
Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia
Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo