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STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução.
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Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados
Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo
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Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen
A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência
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Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil
Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ
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Integrantes da reserva técnica da PM realizam protesto no acesso a Maceió
Grupo alega ter direito à convocação após decisão do STF
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Governo recua e não vai publicar novo decreto de indulto de Natal
O ministro Torquato Jardim afirmou que novo texto só será publicado após decisão do plenário do STF sobre o tema